Direito Ambiental

Assessoria consultiva às empresas, independentemente do ramo de atuação das mesmas, vislumbrando atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, sejam elas municipais, estaduais e federais;

Assessoramento na implantação de projetos industriais ou comerciais; Elaboração de defesas administrativas, judiciais em ações ou notificações promovidas pelos órgãos de fiscalização de danos ambientais;

Acompanhamento e elaboração de defesas em âmbito administrativo, nas hipóteses de inquéritos civis e criminais, bem como no âmbito judicial, no caso de ações civis públicas e procedimentos penais, relativos à legislação ambiental.

Direito Bancário

Avaliação e planejamento de débitos e créditos junto as Instituições Financeiras, bem como as possíveis garantias;

Assessoria em negociações administrativas com Instituições Financeiras;

Acompanhamento e representação em ações judiciais, vislumbrando minimizar os encargos, bem como analisar eventuais cláusulas ilegais e abusivas;

Direito Civil

Atuação voltada para o campo das responsabilidades (por dano moral, material e indenizatório);

Defesa de interesses no trato das relações interpessoais de natureza física ou juridica;

Assessoria em questões atinentes ao direito marcário, para proteção ao nome comercial e propriedade industrial;

Assessoria e acompanhamento de ações judiciais relativas às relações de consumo;

Direito de Familia e Sucessões

Atuação nas hipóteses de separações, divórcio consensual, ou união estável;

Elaboração de minutas e acompanhamento em procedimento em serventia extrajudicial;

Preparação de medidas judiciais necessárias, tanto de cunho antecipatória como as seguintes, em todas as instâncias;

Medidas alimentares, de natureza preparatória, revisionais ou de extinção de obrigação;

Medidas para regulação de guarda e visita de menores, tutelas, curatelas e interdições;

Assessoramento em inventários ou arrolamentos, em juízo ou em cartório extrajudicial;

Aconselhamento em situações para proteção antecipada de bens e direitos, em caso de sucessão.

Direito Comercial e Societário

Análise e elaboração de todos os tipos contratos;

Análise e elaboração de atos constitutivos (alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de assembléias e de reuniões de conselho de administração, distrato);

Assessoria e reorganização societária: aquisições, fusões, incorporações, cisões, joint ventures e alianças estratégicas;

Realização de qualquer negociação administrativa necessária ao bom desempenho das empresas;

Consultoria societária e sucessória;

Elaboração de planejamento sucessório e proteção patrimonial;

Ajuizamento de ações necessárias para exigir créditos garantidos por títulos de créditos e ou contratos.

Direito Econômico e Imobiliário

Elaboração e representação em defesas relacionadas ao direito da concorrência, defesa comercial e regulação setorial;

Representação e acompanhamento em processos administrativos de investigação de condutas anticompetitivas;

Acompanhamento e assessoria para concretização de registro de atos de concentração econômica, relativos às operações de fusão e aquisição;

Elaboração de ações judiciais para garantir os direitos das pessoas físicas e jurídicas.

Direito Internacional, Marítimo e Aduaneiro

Elaboração de pareceres e contratos com ênfase no direito internacional;

Assessoria em comércio exterior;

Assistência jurídica às empresas estrangeiras em sua atuação e investimentos no mercado interno;

Assistência jurídica às empresas brasileiras em atuação no exterior Planejamento tributário em transações ou investimentos internacionais;

Liberação de mercadorias retidas em recintos alfandegados;

Assistência jurídica na obtenção e acompanhamento de regimes aduaneiros especiais;

Acompanhamento de desembaraço aduaneiro de importação ou exportação;

Contestação administrativa ou judicial da aplicação de penalidades por parte da fiscalização aduaneira, como penas de perdimento, multas, diferença de tributos etc.

Direito Penal

Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de crimes ambientais, tributários e societários;

Acompanhamento de ações judiciais.

Direito do Trabalho

Atuação consultiva/preventiva visando à redução ou eliminação de problemas de natureza trabalhista;

Elaboração de defesas junto aos órgãos competentes para fiscalização;

Elaboração de defesas e recursos em âmbito judicial, bem como acompanhamento dos respectivos processos em todas as instâncias;

Avaliação de passivos trabalhistas;

Participação em dissídios coletivos e individuais;

Consultoria em rotinas trabalhistas.

Direito Tributário

Formulação de consultas formais acerca da interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;

Obtenção de Certidões Negativas de Débitos nos órgãos administrativos ou através de ações judiciais próprias;

Ajuizamento de ações tributárias para suspender a exigibilidade ou para obter a anulação de créditos tributários constituídos;

Elaboração de defesas e recursos administrativos, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo as obrigações principais (tributos) e as obrigações acessórias (multas);

Elaboração de ações, defesas e recursos na esfera judicial, com o intuito de minimizar os débitos tributários.

Direito Previdenciário

Análise do histórico profissional com levantamento e contagem do tempo de serviço do trabalhador;

Planejamento de aposentadoria conforme melhor custo/benefício, com programação dos recolhimentos, data de aposentação e valor da aposentadoria;

Orientações e esclarecimentos referentes melhor momento e opção para aposentação do trabalhador;

Requerimento de aposentadorias e pensões, com cálculo prévio dos valores que deverão ser concedidos (seja administrativo ou judicial);

Revisão dos benefícios previdenciários e processos administrativos (tanto no âmbito administrativo quanto judicial).

Consultorias

Elaboração de pareceres no âmbito tributário, financeiro, administrativo e contábil;

Planejamento tributário mediante a elaboração de estratégias legais para efetiva redução da carga tributária incidente através de estudos legais e análise dos procedimentos contábeis e fiscais adotados;

Assessoria as empresas em questões legais;

Orientação de funcionários quanto a obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;

Auxílio na obtenção de incentivos fiscais;

Análise e levantamentos de créditos tributários.

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